Uma Contra-Verificação é um documento assinado e certificado que você nos envia para contestar uma Reclamação de Direitos Autorais que uma terceira parte apresentou contra você. Ao enviar uma contra-verificação, você está certificando sob pena de perjúrio quaisquer fatos e/ou evidências que refutem as alegações de violação de direitos autorais em relação ao seu nome de domínio e/ou site.

Uma contra-verificação deve incluir todos os seguintes:

• Seu nome completo (primeiro, meio, último).
• Seu endereço (endereço físico, não uma caixa postal ou serviço de correio).
• Seu número de telefone, incluindo o código do país se não for os Estados Unidos.
• Seu número de fax, se tiver um (opcional).
• O seu endereço de email.
• Um envio de documentos, evidências e/ou uma explicação para negar a alegação de violação de direitos autorais feita contra você.
• Sua declaração de que é sua crença de boa fé que o uso do material reclamado é autorizado pelo detentor dos direitos autorais (também conhecido como o reclamante), ou de outra forma permitido por lei, ou que o reclamante não tem uma reivindicação de direitos autorais legalmente aplicável.
• Sua declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações que você está fornecendo sobre o material infringente e os direitos autorais são precisas.
• Sua assinatura (pode ser assinada eletronicamente).

Vamos esclarecer os tipos de evidência que aceitaríamos para apoiar sua contra-verificação com alguns exemplos. Aceitaríamos, por exemplo, evidência de que os reclamantes deram sua permissão expressa a você para republicar ou revender seus materiais. Além disso, aceitaríamos a identificação e cópias do texto de um estatuto, lei ou regulamento reconhecido pela lei dos Estados Unidos ou pela Convenção de Berna Internacional, que permita legalmente seu uso do material. Outro exemplo é se você puder fornecer documentos ou provas de que o reclamante de alguma forma não possui um direito autoral legalmente aplicável.

Se mais de uma reclamação de direitos autorais tiver sido registrada contra você, exigiremos que você envie uma contra-verificação separada para cada reclamação.

Devemos receber contra-verificações até os prazos especificados em nossos avisos e e-mails. Se não recebermos seus documentos em tempo hábil, você corre o risco de ter seus serviços encerrados.

Você pode nos enviar sua contra-verificação por fax, e-mail ou correio postal, da seguinte forma:

Fax: +1 (415) 869-2893
Email: [email protected]
Correio: P.O. Box 345, San Mateo, CA 94401

Assim que recebermos sua contra-verificação, a avaliamos quanto à completude e precisão de acordo com os padrões estabelecidos acima. Se determinarmos que a contra-verificação é satisfatória, podemos restaurar seus serviços (se desativados) e/ou solicitar que o reclamante busque uma ordem judicial ou administrativa para desativar seus serviços.